Especialização em Direito e Processo do Trabalho

Relações Sociais de Trabalho e Globalização | 15h

Análise das transformações das relações laborais no contexto da globalização econômica e das novas formas de organização produtiva.

Direito Constitucional do Trabalho | 15h

Os direitos trabalhistas na Constituição Federal, garantias fundamentais e eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de emprego.

Empresas, Mercado e Relações de Trabalho | 15h

O poder diretivo do empregador, responsabilidade empresarial e as novas configurações do mercado de trabalho.

Terceirização e Novas Formas Contratuais do Trabalho | 30h

Regime jurídico da terceirização pós-reforma trabalhista, trabalho intermitente, teletrabalho e trabalho em plataformas digitais.

Rescisão do Contrato de Trabalho | 15h

Modalidades rescisórias, homologação, verbas rescisórias e o impacto da reforma trabalhista nas demissões e acordos extrajudiciais.

Direitos de Personalidade e Dano Moral | 15h

Tutela da honra, imagem e intimidade no contrato de trabalho. Assédio moral e sexual, quantum indenizatório e jurisprudência do TST.

Tutela dos Interesses Coletivos nas Relações de Trabalho | 15h

Ação civil pública trabalhista, dissídio coletivo, greve e instrumentos de tutela coletiva dos direitos dos trabalhadores.

Direito Internacional do Trabalho | 15h

Convenções da OIT, normas internacionais e sua incorporação ao ordenamento brasileiro. Trabalho escravo e normas de compliance internacional.

Processo Individual do Trabalho | 30h

Reclamação trabalhista, audiências, provas, sentença e liquidação. Tutelas de urgência e de evidência no processo laboral.

Ações Cautelares no Processo do Trabalho | 15h

Medidas cautelares e antecipação de tutela na Justiça do Trabalho. Arresto, sequestro e demais instrumentos de urgência.

Recursos | 15h

Sistema recursal trabalhista: recurso ordinário, de revista, embargos e agravo. Pressupostos, efeitos e jurisprudência do TST.

Execução Trabalhista | 30h

Títulos executivos, liquidação, penhora e expropriação. Responsabilidade patrimonial e desconsideração da personalidade jurídica.

Uniformização de Jurisprudência e Direito Sumular | 15h

Súmulas e OJs do TST, incidente de uniformização, precedentes vinculantes e sua aplicação prática na advocacia trabalhista.

Plano de Custeio da Seguridade Social | 30h

Contribuições previdenciárias, FGTS, planejamento previdenciário e impactos das reformas nos direitos dos trabalhadores.

Acidente do Trabalho e Doenças Profissionais | 15h

Conceito, nexo causal, benefícios acidentários, reabilitação profissional e responsabilidade civil do empregador.

Direito Processual Previdenciário | 30h

Ações previdenciárias na Justiça Federal e do Trabalho, benefícios por incapacidade, aposentadorias e tutela jurisdicional do segurado.

Monografia | 30h

Elaboração e defesa do trabalho de conclusão de curso sob orientação de docente do programa. Obrigatória para certificação.

Obrigatória para emissão do certificado CEPED/UERJ.